Áreas de Atuação
Tribunais Superiores
O escritório atua destacadamente nos cinco tribunais superiores – STF, STJ, TST, TSE e STM – e, há mais de duas décadas, exerce advocacia e consultoria estratégica, seja no acompanhamento de recursos que chegam até Brasília, seja no ajuizamento de ações originárias nos próprios tribunais. Ao longo de 17 anos, o sócio fundador exerceu a representação do Município de Porto Alegre junto às Cortes Superiores da República. Em conjunto com tal atuação, a Telesca e Advogados Associados exerceu militância advocatícia com alta taxa de êxito em quase 10.000 processos judiciais.
Contencioso Cível
A atuação a partir do método de advocacia e consultoria jurídica estratégica permite a militância advocatícia nos mais variados ramos do Direito Civil, tais como ações indenizatórias, disputas societárias, possessórias, direito do consumidor, consignatórias, rescisões contratuais, entre outros.
Consultoria e Contencioso Previdenciário
Ao longo das últimas duas décadas, em especial para os servidores públicos, as regras previdenciárias mudaram de modo a criar instabilidade jurídica e insegurança. As últimas mudanças, inclusive, criaram os regimes complementares e os benefícios especiais. Na esfera do Regime Geral da Previdência as transformações também foram marcantes. Nossos profissionais montam o cenário da sua aposentadoria, inclusive com cálculos aproximados do valor do benefício e atuam tanto nas matérias relativas ao Regime Geral da Previdência, como nos Regimes Próprios e Complementares, com teses que afastam, judicialmente, interpretações administrativas equivocadas.
Direitos dos Servidores Públicos
O contracheque do servidor público sempre é alvo da tentativa de contenção de despesas a partir dos órgãos de controle e fazendários da Administração. A partir deste ímpeto sempre recorrente, muitas arbitrariedades são praticadas pelos diversos governos de plantão e mesmo pelos órgãos de controle, havendo necessidade de correção judicial de cortes de vantagens, parcelas remuneratórias e vários direitos adquiridos pelos servidores públicos.
A Telesca e Advogados Associados é um dos principais escritórios brasileiros com expertise atestada por sua atuação exitosa nos tribunais brasileiros, tanto na conquista de parcelas remuneratórias sonegadas, como na manutenção de vantagens suprimidas pela Administração por meio de decisões administrativas arbitrárias em desfavor das quais ajuizamos ações judiciais individuais e coletivas.
Teses de Direito Administrativo
Nosso escritório desenvolve olhar atento e muitas vezes participa da definição dos direitos dos servidores públicos a partir dos precedentes formados pelos tribunais superiores. Com essa característica, somos pioneiros na defesa de teses novas no mercado jurídico para Sindicatos, Confederações e Federações Sindicais, associações e grupos de servidores públicos para os quais se aplicam estes novos direitos.
Processos Administrativos
A Telesca e Advogados Associados é especializada em litígios administrativos nas suas mais diversas acepções. Nossos trabalhos desenvolvidos nas duas últimas décadas sempre estiveram ligados às causas próximas do Direito Público, do Poder Público em todas as suas esferas. Somos especialistas no diálogo respeitoso como o administrador, pois sabemos quais são seus limites e como pensa. Trabalhamos com uma ampla e variada gama de processos administrativos nos órgãos públicos brasileiros, tais como prestação de contas de convênios, licitações, requerimentos na Administração para aposentadorias e pensões e recursos administrativos.
Comissão de Anistia
Somos um dos escritórios mais atuantes na Comissão de Anistia do Governo Federal e responsáveis pela declaração de anistia de centenas de anistiados políticos no Brasil. Primeiramente situada no âmbito normativo e organizacional do Ministério da Justiça, hoje se encontra no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, onde atuamos em diversos requerimentos e fomos o primeiro escritório de advocacia a utilizar da tribuna para fazer a primeira defesa oral, em sessão histórica, na retomada dos trabalhos no atual governo.
Processos Administrativos Disciplinares
Um dos principais escopos de nossa atuação é a defesa de servidores em processos administrativos pelos quais a Administração avança, muitas vezes, sobre o direito de defesa para buscar a punição de um determinado servidor a qualquer custo e injustamente. Atuamos com foco na demonstração das razões e no diálogo com a Comissão de PAD, mas também com o ajuizamento de medidas judiciais preventivas.
Tribunais de Contas
Somos um dos escritórios brasileiros com mais atuação no Tribunal de Contas da União, especialmente em demandas que envolvem os direitos dos servidores públicos. Além do TCU, somos atuantes em processos de Tomadas de Contas Especial, Prestação de Contas, auditorias de regularidade e concessão de aposentadorias e pensões.
Regulação, Infraestrutura e Energia
Contamos com profissionais com grande experiência nas áreas e prestamos assessoria em questões regulatórias nos setores de aviação, saneamento, petróleo, gás, infraestrutura, energia elétrica, mineração, telecomunicações, logística, portos, aeroportos e Direito Marítimo.
Consultoria para Terceiro Setor
Prestamos serviços para Organizações da Sociedade Civil que tenham projetos junto ao poder público ou em parcerias privadas. Nossos profissionais possuem experiência e são habilitados a prestar serviços em emendas parlamentares, termos de fomento, Lei Rouanet, Fundo de Apoio à Cultura e outros, desde a formulação do projeto, passando pela captação de recursos, conclusão e prestação de contas.
Direito Penal
Um de nossos carros-chefes, atuamos há mais de duas décadas no Direito Penal brasileiro, sobretudo no âmbito do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça em inquéritos e ações penais de grande repercussão nacional. Nossos serviços envolvem a orientação e defesa do cliente de acordo com as mais recentes decisões das cortes superiores brasileiras.
Violência Doméstica
Ao longo dos últimos anos, o escritório tem se especializado na atuação no âmbito da Lei Maria da Penha, seja defendendo o acusado de violência doméstica, seja ao lado da vítima. Nossa performance é de excelência no diálogo com a autoridade policial, na desmistificação de supostos perfis abusivos e na assertividade para a defesa da vítima.
Direito Eleitoral
Uma das nossas atuações mais tradicionais, o Direito Eleitoral está na origem da Telesca e Advogados Associados, desde 2000, quando iniciamos o escritório em Brasília assessorando campanhas eleitorais. No presente, continuamos a prestar os melhores serviços no âmbito regional, nos TREs e no TSE em demandas de alta complexidade.
Direito de Família, Sucessões e Mediação de Conflitos
Com duas décadas de atuação no Direito de Família e Sucessões, somos um escritório especializado na resolução de conflitos familiares e patrimoniais com foco inicial na harmonização dos interesses. Preferimos, por ser menos custoso ao cliente, buscar a pacificação dos conflitos através da mediação dos conflitos, sem prejuízo em atuar assertivamente na linha contenciosa para proteger os interesses do cliente que estão em jogo.
Advocacia Trabalhista e Trabalhista Preventiva
Prestamos assessoria e consultoria jurídica no contencioso trabalhista e, além desse tradicional serviço, oferecemos a advocacia preventiva para as mais variadas empresas do setor privado. Essa atuação moderna e em franco crescimento é praticada dentro do Direito do Trabalho para prevenir questionamentos judiciais, reduzindo os passivos trabalhistas e judiciais, buscando diminuir o número de processos litigantes. Além disso, fazemos uma análise da folha de pagamentos da empresa para verificar soluções fiscais mais econômicas.
