Entenda supostos crimes da mulher que levou cadáver a banco no rio

Érika de Souza Vieira Nunes é acusada pela polícia de tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. Caso ocorreu nessa terça A mulher presa após levar um cadáver para pedir um empréstimo em uma agência bancária em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, nessa terça-feira (16/4), é acusada pela polícia de tentativa […]

Em live jurídica, o Sindilegis explica que a rubrica da Função Inerente deve voltar a ser paga aos servidores do SenadoPresidente do Instituto de Popularização do Direito fala na abertura da sessão da 3ª Turma do TRT-4

A última decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na qual os embargos de declaração apresentados pela equipe jurídica do Sindilegis foram acolhidos, serviu como tônica para a live promovida pelo Sindicato na manhã desta quinta-feira (21). O presidente do Sindilegis, Alison Souza, abriu a transmissão explicando a vitória em favor dos servidores: “Com a anulação […]

Como funciona o juiz de garantias pelo mundo, modelo nascido nos anos 70

O juiz de garantias, aprovado com a lei anticrime, não é uma jabuticaba do Brasil. Seu início remonta aos anos 1970, na Alemanha. A primeira experiência efetiva com a medida foi feita em Portugal, em 1987, afirma o professor de direito penal do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e ex-secretário de Cooperação Internacional da […]

Advogados e famílias sem comunicação com detentos

Juristas denunciam que juíza tem negado pedidos de soltura e demorado a julgar recursos Advogados criminalistas que que acompanham a rotina de detentos que estão no complexo penitenciário da Papuda estão encontrando dificuldade para atender seus clientes. Eles denunciam que os detentos estão “incomunicáveis” e relatam dificuldades para agendar e realizar os atendimentos virtuais. Hoje, […]

Ação no STF pede suspensão da cobrança de juros em bancos públicos e privados

Presidente do Ipod diz que é hora de os bancos retribuírem a quem os tem remunerado tão bem O Instituto de Popularização do Direito (Ipod) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação constitucional, com pedido de liminar, propondo a suspensão da cobrança de juros por parte dos bancos, públicos e privados, pelos próximos 180 dias, ou enquanto […]

Live esclarece dúvidas de filiados sobre ações dos Quintos, da Vantagem Opção e da Parcela Compensatória em live

Durante transmissão ao vivo ocorrida nesta quarta-feira (27), os advogados Luís Maximiliano Telesca e José Carlos de Matos esclareceram dúvidas dos filiados ao Sindilegis sobre o andamento das ações dos Quintos, da Vantagem Opção e da Parcela Compensatória. O gerente jurídico do Sindicato, Marcos de Lara Ramos, também participou da live, que foi realizada no canal […]